Governo quer mudar Lei Seca após STJ limitar prova a bafômetro
"O bafômetro, que hoje é elemento necessário para a condenação, passará a ser um instrumento da defesa de uma pessoa que quer demostrar que não está em estado de embriaguez", acredita o ministro. Cardozo disse que não considerou uma surpresa a decisão do STJ de aceitar como provas de embriaguez somente o teste do bafômetro ou o exame de sangue. "Eu acredito que isso já estava desenhado em decisões anteriores da Justiça. Foi por essa razão que o Ministério da Justiça se preocupou, e ainda hoje, se preocupa em buscar a mudança da lei", destacou.
FONTE: http://noticias.terra.com.br/brasil/transito/noticias/0,,OI5692899-EI998,00-Governo+quer+mudar+Lei+Seca+apos+STJ+limitar+prova+a+bafometro.html
http://www.readmetro.com/en/brazil/metro-sao-paulo/
Roberval - É uma falta de respeito com a vida. Onde o motorista que atropela ou mata ´não é obrigado a fazer o teste do bafômetro, nem exame de sangue, se tiver testemunha não vale como provas. Depois eles querem que acreditamos na justiça, seca e lenta do Brasil. Tem muitas leis, mas possui brechas!
Diante da polêmica gerada pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei Seca, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta quinta-feira que o Congresso Nacional modifique a lei. "Há uma decisão final, e isso faz com que nós tenhamos que, rapidamente, dialogar com os líderes no Congresso para modificarmos a lei. Se a lei, da forma que está redigida, não tem condições de atingir a punibilidade que nós precisamos para esses casos, nós temos que mudar", disse o ministro...
"O bafômetro, que hoje é elemento necessário para a condenação, passará a ser um instrumento da defesa de uma pessoa que quer demostrar que não está em estado de embriaguez", acredita o ministro. Cardozo disse que não considerou uma surpresa a decisão do STJ de aceitar como provas de embriaguez somente o teste do bafômetro ou o exame de sangue. "Eu acredito que isso já estava desenhado em decisões anteriores da Justiça. Foi por essa razão que o Ministério da Justiça se preocupou, e ainda hoje, se preocupa em buscar a mudança da lei", destacou.http://www.readmetro.com/en/brazil/metro-sao-paulo/
Roberval - É uma falta de respeito com a vida. Onde o motorista que atropela ou mata ´não é obrigado a fazer o teste do bafômetro, nem exame de sangue, se tiver testemunha não vale como provas. Depois eles querem que acreditamos na justiça, seca e lenta do Brasil. Tem muitas leis, mas possui brechas!
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